Processo 89385/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2012 15:15
Autuado em 28/02/2012 15:15
Oficio de encaminhamento 005/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2663/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2663/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2017 Acórdão   2663/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado SELMA DE OLIVEIRA CAMPISTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 10:12 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2663/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2017 14:36 DP  
01/08/2017 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1544/2017 -
24/07/2017 10:47 SMPjTC Parecer nº 6420/2017 - legalidade e registro Legalidade e Registro (Art. 3º, EC 47/2005)
21/07/2017 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1453/2017 -
21/07/2017 14:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4437/2017 -
07/06/2017 16:46 S2C Acórdão nº 2663/2017 -
07/06/2017 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1561/2017 -
19/05/2017 14:22 GACAC  
04/05/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 3962/2017 - legalidade e registro Legalidade e registro. Art. 40, §1º, III, 'b' da CF.
03/05/2017 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 958/2017 -
06/03/2012 09:35 COFAP Parecer nº 1389/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
28/02/2012 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2012 -

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